O Ministério Público Federal em Ilhéus abriu investigação sobre uma suspeita de fraude em um assentamento em Uruçuca, a 401 km de Salvador, no sul da Bahia. A intenção do órgão é tomar conhecimento de porque apenas duas pessoas foram beneficiadas com o projeto de assentamento em Tijuípe, que pertence ao município de Uruçuca. O MPF-BA abriu inquérito civil público e o caso também é investigado pela Polícia Federal.
O assentamento foi criado pela Superintendência Regional do Incra na Bahia, através de uma portaria que destinou para esse fim parte do imóvel composto pelas Fazendas Santa Luzia, Consciência, Santa Maria e São Jorge, em 1995.
A medida previa a criação de 40 unidades agrícolas familiares e a implantação de infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural em uma área de aproximadamente 1.110 hectares.
A responsável pelo inquérito, a procuradora da República Flávia Galvão Arruti solicitou ao Incra a relação dos beneficiários originários e daqueles que atualmente ocupam a a área. O MPF também investiga se já houve a transferência definitiva da propriedade bem como os documentos comprobatórios, a exemplo do título de domínio. Para a procurada, há fortes indícios de irregularidades na constituição e destinação do projeto de assentamento Tijuípe a apenas dois beneficiários.
Fonte: Tribuna Da bahia
O assentamento foi criado pela Superintendência Regional do Incra na Bahia, através de uma portaria que destinou para esse fim parte do imóvel composto pelas Fazendas Santa Luzia, Consciência, Santa Maria e São Jorge, em 1995.
A medida previa a criação de 40 unidades agrícolas familiares e a implantação de infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural em uma área de aproximadamente 1.110 hectares.
A responsável pelo inquérito, a procuradora da República Flávia Galvão Arruti solicitou ao Incra a relação dos beneficiários originários e daqueles que atualmente ocupam a a área. O MPF também investiga se já houve a transferência definitiva da propriedade bem como os documentos comprobatórios, a exemplo do título de domínio. Para a procurada, há fortes indícios de irregularidades na constituição e destinação do projeto de assentamento Tijuípe a apenas dois beneficiários.
Fonte: Tribuna Da bahia
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